- As explicações têm início no dia 16 de setembro de 2024 e terminam no mês de junho de 2025. Os alunos que realizarem exames nacionais de segunda fase podem continuar a frequentar as explicações durante o mês de julho.
- O serviço de explicações encerra a sua atividade nas férias de Natal (18 de dezembro a 5 de janeiro) e Páscoa (5 de abril a 21 de abril).
- Nas mudanças de semestre e nos feriados nacionais, as explicações decorrem normalmente de forma a manter um ritmo de trabalho regular. Em caso de impossibilidade, o aluno pode reagendar a explicação para outra data, condicionada à disponibilidade do professor.
- Nos períodos de interrupção letiva, as explicações não realizadas não são contabilizadas para efeitos de pagamento.
- O aluno pode optar por aulas avulsas ou reservar um horário semanal. No horário reservado o aluno tem sempre uma explicação por semana, num horário previamente acordado, com exceção das pausas letivas no Natal e Páscoa.
- As explicações podem ser presenciais, no domicílio do aluno, ou realizadas online, através de um dispositivo com ligação à internet.
- Cada explicação pode ter a duração de 60 ou 90 minutos, conforme a modalidade contratada.
- O aluno pode agendar em qualquer momento uma explicação extra de reforço, por exemplo, nas vésperas de um teste.
- Em caso de cancelamento o encarregado de educação deve avisar o professor, preferencialmente através de contacto telefónico. O aluno não deve cancelar uma explicação sem consentimento prévio do encarregado de educação, exceto se este se encontrar indisponível para o fazer.
- Quando ocorrer falta previsível, e apenas em casos excecionais, esta deverá ser comunicada com pelo menos 24 horas de antecedência em relação ao início da aula. No cumprimento desta norma remarcar-se-á a aula para outra data, condicionada à disponibilidade do professor. Em caso de incumprimento, a aula não é substituída e é cobrado o custo de uma explicação.
- Quando ocorrer falta não previsível, motivada por exemplo por doença súbita, a comunicação deverá ser feita assim que possível até 2 horas de antecedência em relação ao início da aula. No cumprimento desta norma remarcar-se-á a aula para outra data, condicionada à disponibilidade do professor. Em caso de incumprimento, a aula não é substituída e é cobrado o custo de uma explicação.
- Em relação aos dois pontos anteriores, e dependendo da disponibilidade do professor, a explicação presencial cancelada pelo aluno deverá ser reagendada por outra explicação presencial, ou online, no prazo máximo de duas semanas.
- Para efeitos de pagamento, as explicações canceladas são contabilizadas no mês em que estão programadas.
- No final de cada mês o encarregado de educação receberá informação com o valor a pagar referente às explicações realizadas nesse mês.
- O pagamento da mensalidade pode ser efetuado em numerário ou por transferência bancária, até dia 8 do mês seguinte. O recibo será posteriormente emitido em nome do aluno.